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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 15:40
Claro terá que indenizar consumidor em R$5 mil por danos morais
A Claro S/A foi condenada a indenizar um consumidor em R$5 mil reais, por danos morais, pela venda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Loja comercial. Toque do alarme de segurança. Mercadoria não furtada.
Configuração do constrangimento. Quantum excessivo da condenação. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 16:21
Loja indeniza por cobrança indevida
Um corretor de imóveis residente em Divinópolis (região centro-oeste de MG) irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais da loja Ricardo Eletro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:11
Consumidor exposto a situação vexatória deve ser indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça nega danos morais a consumidor que não reconhecia seus débitos
O consumidor alegou que terceiros de má-fé ou outras pessoas não autorizadas poderiam ter feito as dívidas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja
O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:00
Loja e fabricante devem indenizar consumidora por demora na troca de produto
As rés foram condenadas a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:37
Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor
Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:51
Consumidor receberá indenização por falha em conserto de paletó
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 14:10
Loja é condenada por chassi adulterado
TJ manteve a decisão por considerar que a empresa que vende um carro com chassi remarcado responde pela perda do bem devido à apreensão policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de consumo. Indenização. Danos morais e materiais. Fornecedor. Atendimento ao consumidor. Prestação de serviço.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:14
Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos
A ré terá, ainda, de indenizar a autora por danos morais sofridos com as sucessivas tentativas de acordo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:00
Consumidor não comprova suas alegações e tem pedido de indenização por danos morais negado
Além disso, autor foi condenado a pagar multa rescisória à parte ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Disparo de alarme sonoro na saída de loja. Abordagem do consumidor de forma vexatória.
Dano moral. Configuração. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 16:15
Loja online indenizará por não devolver móvel recolhido com atraso para reparos
O juiz de Direito Maurício Maingué Sigwalt, do JEC de Curitiba/PR, homologou projeto de sentença que condenou ré por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:20
Loja não quita prestações seguradas e arca com indenização a cliente
A Câmara manteve a sentença que condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 17:39
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:38
Loja será indenizada por problemas nas vendas com cartão de crédito e débito
Empresas pagarão pelos danos materiais e morais.